Termos e Condições
1. Introdução
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do Plano Pago do Clube da cerveja, a seguir denominada “Plataforma”. Ao adquirir o Plano Pago, o Usuário concorda expressamente com todos os termos e condições aqui estabelecidos.
2. Benefícios do Plano Pago
O Plano Pago oferece os seguintes benefícios exclusivos:
Desconto na compra de cervejas e refrigerantes sob a condição de pagamento de um mensalidade.
3. Valor e Forma de Pagamento
Plano Individual: R$ 120,00 por mês, com desconto de 90% em todas as compras de cervejas e refrigerantes.
Plano Familiar: O titular do plano individual pode adicionar até 4 dependentes, com um custo adicional de R$ 30,00 por dependente. Cada dependente também terá direito ao desconto de 80%.
4. Cancelamento e Reembolso
O Usuário poderá solicitar o cancelamento do Plano Pago a qualquer momento, o direito a reembolso ou estorno do valor pago só será admitido em até 15 dias após a efetivação do pagamento, desde que o assinante não tenha usufruído dos benefícios do plano.
5. Responsabilidades do Usuário
O Usuário é responsável por:
Manter a confidencialidade de seus dados de acesso.
Utilizar a Plataforma de forma ética e em conformidade com os termos e condições.
Não utilizar a Plataforma para fins ilegais ou prejudiciais a terceiros.
6. Responsabilidades da Plataforma
A Plataforma se compromete a:
Fornecer os serviços do Plano Pago conforme descrito nestes termos e condições.
Manter a Plataforma em funcionamento de forma adequada.
Proteger os dados pessoais do usuário.
7. Limitações de Uso
O uso do Plano Pago pode estar sujeito a algumas limitações, como número máximo de projetos, armazenamento, etc.
8. Alterações nestes Termos e Condições
A Plataforma se reserva o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão comunicadas ao Usuário por e-mail ou através de aviso na Plataforma.
9. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira. Qualquer disputa será submetida ao foro da Comarca de Iguape-SP.